PROCON/MS e PROCON/Corumbá realizam operação para fortalecer defesa do consumidor

Nos dias 02 e 03 de junho de 2025, o PROCON/MS e o PROCON/Corumbá realizaram uma ação integrada nos municípios de Corumbá e Ladário com o objetivo de fiscalizar e orientar estabelecimentos, garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados e que as relações de consumo sejam justas e equilibradas.

A iniciativa buscou assegurar que o mercado local funcione de forma regulamentada, coibindo práticas abusivas e promovendo a transparência nas relações de consumo. Dessa forma, foram fiscalizados 17 estabelecimentos comerciais, sendo 15 no município de Corumbá e 02 em Ladário.

Além disso, a ação serviu como capacitação para os fiscais locais, que receberam treinamento em procedimentos de fiscalização, mediação de conflitos e aplicação da legislação consumerista.

Fortalecimento da defesa do consumidor na região

A parceria entre os órgãos reforça o compromisso de proteger os consumidores e orientar fornecedores sobre suas obrigações, seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante os dois dias de operação, foram realizadas:

• Vistorias em estabelecimentos comerciais para verificar preços, prazos, condições de pagamento e cumprimento das normas;
• Orientações a empresários e consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo;
• Treinamento prático para fiscais com técnicas de abordagem, análise de irregularidades e notificações.

Compromisso com a justiça e equilíbrio no mercado

Segundo a gerente da unidade de fiscalização do PROCON/MS, Ana Cecília Duncan a “atuação do PROCON fortalece o poder do consumidor, que se sente mais protegido e com mais recursos para defender seus direitos”. Além disso, Duncan salientou a importância da fiscalização de empresas e prestadores de serviço, que “além de orientá-los sobre as normas consumeristas, assegurando o cumprimento dos direitos do consumidor e promovendo relações de consumo mais transparentes, justas e equilibradas”.

Já o diretor-presidente do PROCON/Corumbá, Pietro Candia, ressaltou que “a capacitação dos fiscais locais fortalece a atuação permanente no município, garantindo maior eficiência na defesa dos direitos do consumidor”.

É importante ressaltar que a ação integrada entre estado e município é importante para garantir um mercado mais justo. "Além de fiscalizar, nosso papel é educar e prevenir conflitos, promovendo um consumo consciente e ético", destacou Vanessa Gomes, Assessora-Executiva do PROCON/Corumbá.

Serviço

Denúncias e reclamações podem ser registradas no PROCON/MS ou PROCON/Corumbá por meio dos canais oficiais de atendimento.

PROCON/MS: https://www.procon.ms.gov.br/
PROCON/Corumbá: 
- e-mail: procon@corumba.ms.gov.br
- telefone: (67) 99655-2892
- chat: (37) 3234-3401