Receita Federal autoriza terminal a operar no modal fluvial em Corumbá

A Receita Federal do Brasil finalizou o alfandegamento do Terminal Portuário Fluvial Porto Correa em Corumbá, administrado pela empresa Vetorial Logística Ltda, conforme Ato Declaratório Executivo nº 3, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União.

A autorização, em caráter precário e pelo prazo inicial de 180 dias, permite ao terminal de uso privativo misto a operar no município de Corumbá no modal fluvial, em zona primária.

No recinto, poderão ser processadas as seguintes operações aduaneiras: entrada ou saída, atracação, estacionamento ou trânsito de veículo procedente do exterior, ou a ele destinado; carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados; despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro; conclusão de trânsitos de exportação e embarque para o exterior; e despacho de exportação.

O local alfandegado estará sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá, que poderá estabelecer os procedimentos operacionais necessários ao controle fiscal e aduaneiro.

O objetivo é reduzir os custos logísticos e de armazenamento, aumentar a competitividade das exportações brasileiras e proporcionar agilidade nos trâmites de fiscalização aduaneira.

Segundo informações da empresa, estima-se que o investimento no novo terminal alfandegado tenha sido na ordem de 40 milhões de reais, gerando 40 empregos diretos e tenha capacidade de exportar um volume de 1,2 milhão de toneladas de minério e ferro gusa em 2023.