Dia Internacional dos Povos Indígenas: comunidades de MS e os desafios de acesso às políticas culturais

Neste domingo, 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar a luta pela autodeterminação, pelo território e pela preservação cultural dos povos originários em todo o mundo. Em Mato Grosso do Sul, a data também coloca em evidência a diversidade dos povos indígenas presentes no Estado e os desafios relacionados à participação nas políticas públicas de cultura.

Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado brasileiro com maior população indígena em números absolutos, atrás apenas de Amazonas e Bahia. São 116.469 pessoas autodeclaradas indígenas, distribuídas em 139 etnias e falantes de 48 línguas diferentes, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento registra aumento em relação às 79 etnias identificadas no Estado em 2010.

As atividades realizadas nas comunidades têm permitido ouvir as demandas locais e apresentar informações sobre esses mecanismos”, explica o coordenador-geral do Comitê de Cultura, Anderson Lima.

Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado brasileiro com maior população indígena em números absolutos, atrás apenas de Amazonas e Bahia. São 116.469 pessoas autodeclaradas indígenas, distribuídas em 139 etnias e falantes de 48 línguas diferentes, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento registra aumento em relação às 79 etnias identificadas no Estado em 2010.

Guarani Kaiowá e Terena estão entre os povos com maior população no território sul-mato-grossense. O Estado também reúne povos originários de outras regiões e países, como os Bororo, provenientes de Mato Grosso, e os Warao, indígenas venezuelanos em situação de refúgio atualmente localizados em Dourados.

Nesse cenário de diversidade étnica e cultural, o acesso às políticas públicas de cultura envolve desafios específicos. Entre eles estão exigências administrativas, como CNPJ e certidões, o uso de plataformas digitais e a linguagem técnica presente em editais de fomento.

Atividades de orientação e formação realizadas em comunidades indígenas têm abordado esses procedimentos, com informações e escutas.

Dados apresentados pelo Comitê de Cultura em Mato Grosso do Sul apontam que artistas e coletivos indígenas inscreveram 66 projetos em editais públicos, dos quais 35 foram aprovados. 

Para lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, o 9 de agosto representa também um momento de reafirmação de identidade, memória e continuidade cultural.

“Não somos parte do passado, mas a prova viva de uma história que continua sendo escrita na terra, nas universidades, nas cidades e na política”, finaliza a liderança Airton Pereira Sebastião, da aldeia Limão Verde.