Prefeitura abre inscrições para 20 projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu nesta segunda-feira, 24 de agosto, as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O programa prevê R$ 490 mil para financiar 20 projetos de agentes culturais do município. O edital foi publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 23h59 de 17 de setembro, exclusivamente por formulário eletrônico. O candidato deverá apresentar o formulário de inscrição, plano de trabalho e, quando necessário, documentos específicos da categoria escolhida.

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. É necessário atuar ou residir em Corumbá há pelo menos dois anos. Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas, mas somente uma poderá ser contemplada.

Os recursos estão distribuídos em três modalidades. A de baixo custo terá dez vagas, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo terá sete vagas, de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a de alto custo terá três vagas, de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

O edital também estabelece cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Do total de recursos, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência, enquanto pelo menos R$ 122,5 mil serão reservados a pessoas negras, R$ 49 mil a indígenas e R$ 24,5 mil a pessoas com deficiência.

A seleção será feita por uma comissão formada por pareceristas externos contratados. Os projetos serão avaliados segundo critérios de mérito cultural e terão os orçamentos analisados quanto à compatibilidade com os preços de mercado.

O cronograma prevê a homologação das inscrições em 18 de setembro. A análise das propostas ocorrerá de 22 de setembro a 13 de outubro, com resultado preliminar em 16 de outubro. O resultado final está previsto para 6 de novembro, quando também deverá ser feita a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os projetos contemplados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Após a execução, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre o objeto realizado, conforme as regras do edital.

A Fundação da Cultura informa que os interessados também podem realizar a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede do órgão, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Corumbá.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026PNABFCC – EXECUÇÃO CULTURAL