Corumbá cresce no ranking e prevê salto de R$ 39 milhões no rateio do ICMS

Corumbá vai receber a segunda maior fatia do bolo do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2024. O município prevê um salto de R$ 39 milhões na receita com a cota-parte do que foi arrecadado pelo Estado com o imposto.

Conforme resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Corumbá vai receber 7,6% do valor do ICMS que é distribuído pelo Executivo estadual com os 79 municípios.

Além de conseguir aumentar o índice definido para o ano passado, de 7,1%, Corumbá ainda ultrapassou Três Lagoas no ranking estadual. A cidade da região Leste passou de 9% de participação para 7,2%. A capital Campo Grande segue com a maior cota-parte, de 11,9%.

Segundo Portal da Transparência de Corumbá, o município estima receber R$ 315 milhões do rateio do ICMS este ano. A cifra é 14% maior que a repassada em 2023, de R$ 275,6 milhões, também de acordo com a transparência municipal.

Os números dão conta do crescimento da participação de Corumbá na distribuição do bolo do ICMS estadual. Em 2022, a cota-parte correspondeu a R$ 211,6 milhões, valor que colocou o município na oitava colocação da lista de maiores repasses do Centro-Oeste - elaborada pela FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos).

Naquele ano, Corumbá ficou atrás de Campo Grande (R$ 500,9 milhões) e Três Lagoas (R$ 343,5 milhões). Por outro lado, recebeu fatia maior que Dourados (R$ 196,7 milhões).

RANKING – OS 10 MAIORES ICMS MUNICIPAIS DO CENTRO-OESTE EM 2022

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional
de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Economia, área e educação são critérios para distribuição do ICMS
O rateio do ICMS segue critérios definidos por lei estadual. O principal deles, que corresponde a 65% do índice, leva em conta a participação do município nas operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços realizadas em seus territórios. Corumbá e Três Lagoas, dadas as localizações estratégicas para movimentação comercial, saem em vantagem neste critério.

Outros 7% do índice resultam do rateio desse percentual, igualmente, entre todos os municípios.

A área de cada município responde por outros 5% do índice. Corumbá, com 18% da área do Estado, tem o melhor indicador neste quesito.

O número de eleitores constrói mais 5% do índice de distribuição da cota-parte do ICMS. Neste critério, levam vantagem os municípios com maiores populações.

Outros 5% beneficiam municípios que têm parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidades de conservação da natureza, e que tenham plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos. É o chamado índice ecológico.

O percentual de receita própria de cada município forma outros 3% do índice, calculado com base na arrecadação obtida no exercício anterior.

A partir de 2024, outros 10% do índice de distribuição do ICMS passam a levar em conta o IQE (Índice de Qualidade na Educação). O indicador calcula a melhoria nos resultados de aprendizagem e de nível socioeconômico dos alunos da rede municipal de ensino. Quanto melhor o resultado, mais recursos recebe o município.