Crise do gás na Bolívia já custou mais de R$ 100 milhões ao Estado

Mato Grosso do Sul já deixou de arrecadar pelo menos R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por causa da redução na importação de gás natural vindo da Bolívia. A perda de receita, adiantada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e já sentida nos cofres estaduais, pode refletir também na receita de Corumbá, onde o combustível é internalizado pelo gasoduto.

A Bolívia vive uma crise na produção de gás natural. No fim de agosto, o presidente boliviano Luis Arce disse que a extração despencou de 59 milhões de metros cúbicos por dia, em 2014, para 37 milhões de metros cúbicos por dia atualmente.

A redução, segundo Arce, se deve ao esgotamento natural das reservas. A YPFB, estatal boliviana responsável pela exploração do combustível, pôs em prática um plano de reposição a fim de recuperar a capacidade anterior de produção.

Durante compromisso público no início de outubro, o governador de Mato Grosso do Sul disse que acompanha de perto a crise na Bolívia, uma vez que um percentual importante da arrecadação do Estado é proveniente do ICMS recolhido com a internalização do gás natural em Corumbá. Parte do imposto levantado é dividido com os municípios.

“Nós tivemos, talvez, um dos piores meses de agosto, setembro, de arrecadação fruto da internalização do gás, pela diminuição de volume. Então, a Petrobras está negociando diretamente com a Bolívia. Existe a necessidade de investimentos da Bolívia para ampliar a extração de gás, e o Brasil vai ter que tomar uma decisão estratégica em relação a como lidar com essa situação da Bolívia através da Petrobras”, analisou Riedel.

Na tentativa de encontrar alternativas para contornar a crise, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e executivos da estatal brasileira se reuniram com seus pares da YPFB em Santa Cruz de La Sierra, no fim de outubro. Após a visita, Prates destacou a relação histórica do Brasil com a Bolívia e a conexão entre os países pelo Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia).

O gás natural responde por quase metade da pauta de importação do Estado. Dados da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) apontam para uma redução de 9,3% no volume importado da Bolívia, entre julho e agosto deste ano. No acumulado de 2023, a redução em relação ao ano passado é de 1,4%.

Só em Mato Grosso do Sul, 14,5 mil unidades consumidoras, entre termelétricas, indústrias, comércios e residências, usam gás natural. O número é da MSGás, responsável pela distribuição do combustível no Estado.

Produção baixa ameaça retomada de fábrica de fertilizantes
A queda na produção de gás natural na Bolívia também ameaça os planos de retomada da UFN3, planta de fertilizantes instalada em Três Lagoas. A Petrobras deve decidir se assume a obra inacabada até o fim do ano. Segundo o governador Eduardo Riedel, a fábrica deve demandar 2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

“É importante que o Brasil tenha uma visão de usar o gás natural na sua matriz energética de maneira mais expressiva. Ajuda no meio ambiente, ajuda no balanço do carbono em relação a outros combustíveis fósseis. E o da Bolívia é uma grande oportunidade, até porque a infraestrutura já está pronta”, defendeu o tucano.