Curso forma profissionais para inclusão de migrantes e refugiados no ensino

O Ministério da Educação (MEC) realizará o curso "Educação em Direitos Humanos: inclusão escolar de migrantes, refugiados e apátridas na fronteira de Mato Grosso do Sul". A formação é voltada a profissionais da educação das redes de ensino do estado, que podem se inscrever até 30 de agosto, por meio de   disponibilizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O curso será ministrado por uma equipe de profissionais de ensino da universidade e terá carga horária de 120 horas. Serão ofertadas 400 vagas em modalidade semipresencial, com atividades nas cidades Corumbá e Ponta Porã. A aula inaugural está prevista para acontecer no dia 4 de setembro, às 19h (horário local) e 20h (horário de Brasília).

As aulas serão ministradas por meio da plataforma Google Meet, mas estão previstos cinco encontros presenciais ao longo do curso. Há a previsão de investimentos em bolsas para uma equipe, formada por servidores da própria universidade, que trabalhará no projeto.

O curso busca promover a formação continuada na perspectiva da Educação em Direitos Humanos, visando fortalecer as capacidades institucionais e pedagógicas de acolhimento, inclusão, permanência e garantia do direito à educação de migrantes, refugiados e apátridas em contextos escolares de fronteira.

Ao todo, serão ministrados oito módulos com os seguintes temas:

Fundamentos da Educação em Direitos Humanos em contextos de fronteira;

Direito à educação de migrantes, refugiados e apátridas;

Acolhimento, inclusão e mediação intercultural e linguística;

Enfrentamento da xenofobia, do racismo e de outras formas de discriminação no ambiente escolar;

Gestão, planejamento, monitoramento e avaliação para a equidade;

Educação ambiental, sustentabilidade, crise climática e mobilidades;

Tecnologias digitais e produção de materiais pedagógicos;

Oficina de elaboração do caderno pedagógico e do kit de protocolos institucionais.

Os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm como competências garantir o direito à matrícula e desenvolver ações pedagógicas que assegurem o acolhimento e o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, conforme estabelece a . A norma explicita que a matrícula deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios e ser facilitada, considerando a condição de vulnerabilidade desses estudantes.