Governo prepara pacote de ações para coibir violência e promover segurança nas escolas estaduais

O Governo do Estado apresenta na próxima semana um plano de segurança com intuito de coibir a violência e aperfeiçoar o trabalho de segurança já desenvolvido nas unidades da REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul. O pacote de ações é uma resposta da gestão Eduardo Riedel aos recentes incidentes em unidades escolares do Estado.

“Estamos buscando um ambiente cada vez mais seguro para os nossos alunos e professores”, disse o governador Eduardo Riedel, que determinou às secretarias em questão um trabalho contínuo na busca por melhorias e soluções que garantam a proteção dos alunos e funcionários nas escolas, bem como no entorno das mesmas.

Uma das ações é desenvolvida por meio do Nuppae (Núcleo de Pesquisa e Prevenção de Acidentes nas Escolas), que atua em 22 escolas de seis municípios. O programa foi iniciado em maio de 2022, com orientações, treinamentos, formações e palestras nas unidades, envolvendo mais de 1 mil profissionais.

O trabalho no Nuppae é realizado em parceria com o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de MS) e passa pela orientação e treinamento das equipes escolares para o correto uso dos itens voltados para combate à incêndios, bem como para a evacuação das unidades quando necessário. A atuação também engloba resposta efetiva em situações que envolvam a entrada de pessoas estranhas no ambiente escolar e ocorrências que possam resultar em risco para estudantes e servidores.

Ações voltadas a manter a segurança nas unidades da REE (Rede Estadual de Ensino) e garantir proteção à comunidade escolar de Mato Grosso do Sul já estão em efetivo funcionamento. Ainda esse mês, chegará a 290 o número de escolas da REE monitoradas em tempo real por meio de câmeras e sistema eletrônico de vigilância. Além disso, a Polícia Militar mantém o programa “Escola Segura, Família Forte”, que atende 128 escolas da REE e da REME (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande.

Segurança nas escolas é um tema tratado como prioridade pelo Governo do Estado desde o início do ano letivo em Mato Grosso do Sul – no dia 23 de fevereiro –, porém ganhou ainda mais destaque após as tragédias em São Paulo (SP) – no dia 27 de março, onde uma professora foi morta e outras cinco pessoas ficaram feridas –, e hoje em Blumenau (SC) – onde quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.

Com tempo de resposta entre 5 e 10 minutos, 120 funcionários ficam à disposição para deslocamento – com uso de motos. Já as ocorrências de manutenção ou fiscalização serão atendidas por equipes com uso de carros.

Cada escola que já faz parte do monitoramento tem de duas a oito câmeras, de acordo com o tamanho da unidade. No local ainda há o controle de acesso (fechadura eletrônica) e sistema de alarme. O diretor de cada unidade tem acesso às suas imagens e pode acionar a Central pelo aplicativo. A maior parte das ocorrências são pedidos de manutenção e os principais problemas envolvem furtos e casos de vandalismo.

Ronda escolar

O programa “Escola Segura, Família Forte”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da PM (Polícia Militar), atende 128 escolas da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, desde o início de março deste ano.

Até o ano passado eram atendidas 31 escolas estaduais e 29 municipais, mas desde o início de março deste ano são, respectivamente, 78 e 55 unidades escolares atendidas. Com a expansão, a previsão é de beneficiar aproximadamente 100 mil alunos dos ensinos fundamental e médio da Capital.

A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa ocorre por meio de celulares disponíveis nas viaturas, além de um tablet que serve para o policial registrar toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas. No total são seis equipes de atendimento em todas as regiões da cidade. Os diretores das escolas estão inseridos num aplicativo de mensagens que facilita a comunicação.

O patrulhamento escolar é feito por policiais militares levando em consideração dados de inteligência da Sejusp. Além da ronda no entorno das escolas na entrada e saída dos alunos, o programa promove a aproximação da comunidade escolar com a polícia e contribui para a redução dos conflitos no âmbito escolar.