Parceiros se unem para atendimento à população de Corumbá e Ladário

Em mais uma edição do ‘Juizados em Ação – Comunidades Tradicionais de MS’, diversos parceiros disponibilizaram serviços hoje e amanhã (25), na Escola Municipal de Educação Integral Luiz Feitosa Rodrigues, em Corumbá, para atendimento às populações ladarense e corumbaense.

A expectativa é que esta edição seja uma das maiores e mais completas realizadas, em razão das parcerias. Na verdade, o ‘Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais’ é uma proposta inovadora do Des. Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, pensada para levar a justiça aos habitantes das comunidades tradicionais.

Segundo o Des. Alexandre Bastos, o projeto foi desenvolvido desde o início desta gestão e pretende, ao prestar atendimento às comunidades que têm dificuldades e limitações para acessar o Judiciário, evidenciar a atuação efetiva dos juizados especiais, oportunizando soluções pré-processuais e agilizando atermações das demandas.

Por isso, além de uma van para atermações, um dos ônibus da Justiça Itinerante sempre participa das ações em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e outros locais onde vivam povos que integram comunidades consideradas tradicionais. Ações como essas já foram realizadas nas aldeias de Amambai e em duas aldeias de Aquidauana.

Em Corumbá estão sendo oferecidos os serviços dos juizados especiais como abertura de processos, sem advogado, para causas de até 20 salários mínimos de causas relacionadas ao direito de família como pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros temas como cobranças, consumo, indenizações e conflitos de vizinhança.

Para esta edição da ação em Corumbá a Cassems disponibilizou o ônibus do projeto de prevenção ao câncer, onde mulheres podem realizar os exames de colo do útero, mamografia e PSA, utilizado para diagnosticar o câncer de próstata em homens.

A Delegacia da Receita Federal está prestando atendimento de inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Sesc/Senac levou a biblioteca volante para crianças, recreação e teatro infantil, além de serviços de beleza para o público em geral.

Foram disponibilizados ainda guichês de atendimento da Energisa e Sanesul. A Defensoria Pública está prestando atendimento jurídico, assim como a Universidade Federal de MS (UFMS) para casos trabalhistas e a OAB para causas da área cível.

A justiça eleitoral está emitindo o primeiro título de eleitor, garantindo a revisão de título e transferência de domicílio eleitoral. A polícia civil está oferecendo a emissão de carteira de identidade (RG).

A Polícia Militar está divulgando o programa “Mulher Segura”, realizado nos municípios de Corumbá e Ladário, que visa a proteção da mulher vítima de violência doméstica, sobretudo na fiscalização de medidas protetivas e acompanhamento e encaminhamento da vítima à rede de apoio.

A Prefeitura Municipal de Corumbá e a Marinha do Brasil estão prestando atendimento odontológico e providenciaram um ‘escovódromo’ para crianças. A equipe da prefeitura está realizando também testes rápidos de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação e atendimento ao Cadastro Único.

Além da emissão de carteira de trabalho, a superintendência Regional do Trabalho está tratando de assuntos como seguro-desemprego e abono salarial. Por fim, o Procon e o INSS estão prestando atendimento ao público, assim como o Cartório de Registro Civil, que está emitindo certidão de nascimento e casamento.