Violência e Assédio no Trabalho: MPT apresenta diretrizes para uma cultura de respeito no setor público de MS

O preocupante aumento de episódios de discriminação e assédio em ambientes de trabalho no país foi um dos destaques na agenda do 4º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de Mato Grosso do Sul, sediado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Promovida pelo Governo estadual, a iniciativa ocorreu nos dias 15 e 16 de julho, quando se buscou ampliar e atualizar os conhecimentos técnicos dos profissionais da área, em assuntos como tendências, estratégias e soluções inovadoras voltadas à modernização dos processos, ao incremento da produtividade e ao fortalecimento da cultura de alta performance no serviço público.

Durante o evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, ressaltou que a gestão de pessoas deve ser pauta prioritária na Administração Pública e que ambientes laborais nocivos geram profundas consequências. Segundo a dirigente, em 2023 o MPT recebeu 14.349 denúncias de assédio moral e 1.512 denúncias de assédio sexual em todo o país. “Em vez de promover dignidade, para muitos o trabalho tem provocado adoecimento mental ao redor do mundo. No Brasil, o fenômeno vem ganhando contornos epidêmicos”, enfatizou.

Na ocasião, Arosio também fez referência à Convenção nº 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê um único ato como suficiente para a configuração do assédio moral. Ela ainda esclareceu que as causas do assédio moral estão frequentemente ligadas a abusos de poder, metas inatingíveis, culturas autoritárias e falhas de governança, o que resulta na degradação deliberada das condições de trabalho. Ela acrescentou que as consequências costumam ser devastadoras não apenas para a vítima, que pode sofrer de depressão, insônia, hipertensão, síndrome do pânico e até ideação suicida, mas para as instituições, que podem enfrentar aumento do absenteísmo (faltas), queda na produtividade e rotatividade elevada.

Encerrando sua exposição, Arosio evidenciou que, desde 2016, o MPT opera sob o Sistema Integrado de Governança da Gestão Estratégica, que assegura o alinhamento entre planejamento, execução e avaliação das ações. Ainda segundo a dirigente, esse modelo permite a transversalidade nas políticas e a interação entre os diversos grupos que compõem o quadro institucional.

A procuradora-chefe também ressaltou a importância de iniciativas como a preparação para aposentadoria e o envelhecimento ativo, que exemplificam a abordagem interseccional e humanizada da gestão de pessoas no MPT.

Por fim, Arosio observou que as políticas do MPT são marcadas pela colaboração, transparência e diálogo permanente, sendo implementadas com foco na construção de vínculos e na promoção de laços de confiança. “O que queremos são relações profissionais saudáveis, em ambientes respeitosos e éticos, com processos de trabalho discutidos e dialogados”, concluiu.

A programação do 4º Encontro contemplou ainda palestras ministradas por especialistas de renome nacional, abordando temas como comunicação institucional, saúde mental, neuroliderança, gestão estratégica de pessoas e políticas de equidade étnico-racial e de gênero. Entre os conferencistas, destacaram-se o historiador Leandro Karnal, a filósofa Djamila Ribeiro, a jornalista Valéria Almeida, o especialista em neuroliderança Rafael Nunes, e o pesquisador Genesson Honorato.

Na abertura oficial do encontro, o secretário de Estado de Administração Frederico Felini ressaltou que a principal diretriz do Governo estadual é investir no capital humano do serviço público. “O que o Estado tem de maior patrimônio são as pessoas que fazem o serviço público acontecer. Nosso compromisso é fortalecer as competências técnicas, valorizar o servidor e, principalmente, garantir que os serviços entregues à população tenham qualidade e propósito. A modernização do Estado não é uma opção, é uma responsabilidade que temos com a sociedade”, disse Felini.

Além das palestras, o evento contou com ações culturais, espaços de convivência, atividades de bem-estar e momentos de interação entre os servidores.