No Dia do Pescador, MPMS alerta que a pesca responsável é fundamental para preservar os rios e a economia local
Instituição reforça os impactos coletivos da pesca ilegal e destaca a atuação do Ministério Público na fiscalização e proteção da fauna aquática em Mato Grosso do Sul.
Em comemoração ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ressalta que a atividade pesqueira deve caminhar lado a lado com a sustentabilidade. Sob o alerta de que pescar exige responsabilidade, a instituição reforça que cuidar dos cursos d'água é o único caminho para assegurar a manutenção da vida, do alimento, da geração de renda e do equilíbrio ambiental.
A prática da pesca predatória ou em desconformidade com a legislação não agride apenas a natureza, mas gera impactos socioeconômicos que afetam a todos.
De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Loubet, Coordenador do Núcleo Ambiental, as principais consequências da atividade ilegal são a redução drástica na quantidade de peixes disponíveis; ameaça direta à sobrevivência de espécies nativas; desequilíbrio do ecossistema dos rios; prejuízos aos pescadores que atuam estritamente dentro da lei; e impacto negativo nas comunidades locais que tiram seu sustento diretamente da pesca.
Para garantir a conservação dos recursos pesqueiros para as próximas gerações, o cumprimento das normas ambientais é indispensável. Os praticantes da pesca esportiva ou profissional devem observar com rigor:
Os períodos de proibição estabelecidos pela lei (como a piracema);
Os tamanhos mínimos e máximos permitidos para captura;
A quantidade máxima estipulada de pescado;
As espécies que se encontram sob proteção integral;
Os trechos e locais onde a atividade não é autorizada.
O MPMS desenvolve um trabalho contínuo voltado à proteção dos rios e de toda a fauna aquática do estado. O foco da instituição está em combater os danos ecológicos, salvaguardar os recursos naturais e assegurar que o uso dos rios sul-mato-grossenses ocorra de maneira correta, sustentável e responsável.
Como Denunciar
A cooperação dos cidadãos é fundamental para coibir abusos e crimes ambientais. Caso presencie práticas de pesca ilegal ou qualquer outra ação nociva aos rios da região, denuncie imediatamente por meio dos canais oficiais:
Telefone: Ligue 127 (Ouvidoria do MPMS).
Presencial: Procure a sede da Promotoria de Justiça mais próxima de você.
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