Piracema: com pesca proibida em MS até fevereiro do ano que vem, Imasul intensifica fiscalização

A partir desta quarta-feira (5) está proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso do Sul com o início do período de defeso da Piracema, que se estende até o dia 25 de fevereiro do ano que vem. O termo de origem tupi significa 'migração de peixes rio acima' e representa o período de reprodução das espécies aquáticas. Durante esse intervalo de defeso, fica vedada toda atividade de pesca, incluindo as modalidades Pesque e Solte, amadora e profissional.

A Resolução Semac nº 024/2011 estabelece as regras específicas da Piracema em Mato Grosso do Sul. Já no rio Paraná, o defeso começou em primeiro de novembro, conforme legislação federal. Nas bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, as ações de fiscalização têm como foco combater práticas ilegais e prevenir crimes ambientais que comprometam a reprodução natural da ictiofauna.

Fiscalização e prevenção

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), mobiliza fiscais e servidores para alinhar as estratégias da Operação Piracema, executada em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação conjunta tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação, conscientizar a população e coibir a pesca predatória durante o período reprodutivo.

Essa operação contará com um efetivo de40 servidores do Imasul, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Além disso, poderão ser mobilizados servidores de outras gerências e das unidades regionais do Instituto.

Na sede, localizada em Campo Grande, participarão 15 servidores da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), 5 da Gerência de Projetos e Fiscalização (GPF), 2 da Gerência de Recursos Hídricos (GRH), 2 da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) e 2 da Gerência de Administração e Finanças (GAF), totalizando 26 servidores. Nas regionais, atuarão 6 servidores de Dourados, 4 de Três Lagoas e 4 de Bonito, somando 14 servidores.

Com a implantação desse planejamento, espera-se como resultado o aumento do controle do pescado nas regiões fiscalizadas, bem como a orientação sobre a pesca para turistas e pescadores profissionais em todo o Estado.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destacou o caráter educativo da operação.

"A Operação Piracema tem um papel educativo e preventivo. As equipes estarão em pontos estratégicos, orientando sobre as regras e fiscalizando para impedir a captura e o transporte irregular de pescado. Nosso objetivo é assegurar que os peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos", afirmou.

O Imasul também desenvolverá ações preventivas e repressivas em embarcações, cachoeiras, estabelecimentos comerciais e entre pescadores profissionais, além de verificar locais de armazenamento e comercialização de peixes nativos. Serão exigidos documentos obrigatórios para comprovar a origem e a legalidade dos produtos, como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado (GCP), Notas Fiscais de Entrada, Autorização Ambiental e Documento de Origem Ambiental (DOA).

Ações conjuntas e reforço da fiscalização

A Polícia Militar Ambiental (PMA) irá empregar todo o seu efetivo de trezentos e cinquenta policiais durante o período da Piracema. As ações ocorrerão em pontos estratégicos, com patrulhas terrestres, fluviais e aéreas, além de postos fixos de vigilância 24 horas nos locais mais vulneráveis à captura de peixes, como cachoeiras e corredeiras.

O comandante da PMA, coronel Carlos Rodrigues, destacou que o trabalho será realizado de forma integrada com o Imasul, garantindo cobertura em todo o território estadual. Ele explicou que a estrutura operacional da corporação será reforçada com base em um comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões, abrangendo as duas principais bacias hidrográficas do Estado.

“Temos o grande comando de posicionamento ambiental dividido em dois batalhões. Principalmente nesta época da Piracema, temos a Bacia do Paraguai, sob responsabilidade do primeiro batalhão, e a Bacia do Paraná, sob o segundo batalhão. Ao todo, operando durante a Piracema, teremos trezentos e cinquenta homens em campo, distribuídos entre vinte e seis subunidades. Contaremos com setenta e cinco viaturas quatro rodas nos dois batalhões, totalizando oitenta viaturas, além de sessenta e cinco embarcações, entre lanchas e barcos de pequeno porte, que darão suporte às operações fluviais. É uma grande estrutura logística e operacional montada para proteger nossos rios e coibir qualquer tentativa de pesca ilegal”, detalhou o coronel Rodrigues.

O capitão André Leonel, da Polícia Militar Ambiental, ressaltou o avanço tecnológico e o planejamento estratégico aplicados nesta edição da operação.

“A PMA, dentro desse contexto tecnológico, utiliza drones e o sistema de georreferenciamento. Nós identificamos os locais onde ocorreram apreensões na Piracema passada e os pontos mais suscetíveis à pesca irregular. Esses dados estão integrados em um painel de controle dentro do nosso Sistema de Informação e Gerenciamento Ambiental (SIGIA). Com base nessas informações, mapeadas no dashboard, delineamos nossas ações preventivas e estratégicas. A PMA vai atuar em quatro eixos: o da prevenção, nos pontos já georreferenciados onde os policiais realizam o policiamento ostensivo; o da repressão, caso sejam constatadas irregularidades; o da educação ambiental, com divulgação das apreensões e abordagens educativas nas vias rurais; e o tecnológico, com uso de drones que auxiliam na identificação de cardumes e possíveis autores, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente. Essa integração entre tecnologia e fiscalização é essencial para proteger nossos rios e garantir o ciclo reprodutivo das espécies”, destacou o capitão Leonel.

“A Piracema é um momento crucial para os peixes. Precisamos respeitar esse ciclo, pois é dele que depende a renovação das espécies e a sustentabilidade da pesca no futuro. O Governo do Estado, por meio do Imasul, está comprometido em garantir que as leis sejam cumpridas e que a população esteja bem informada sobre a importância desse período”, ressaltou Borges.

Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026

O período de defeso da pesca em Mato Grosso do Sul ocorre entre os dias 5 de novembro e 28 de fevereiro de cada ano, e na calha do rio Paraná entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, conforme a legislação estadual e federal. Durante esse intervalo, a pesca fica proibida para garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos recursos pesqueiros.

A Polícia Militar Ambiental dará início à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, que orientará suas ações em quatro eixos principais, voltados à prevenção e repressão da pesca predatória em todo o Estado.

As atividades incluem o monitoramento e fiscalização de pontos georreferenciados considerados mais suscetíveis à prática ilegal, a aplicação rigorosa da legislação ambiental em casos de infração e o desenvolvimento de ações de conscientização e educação ambiental junto à população, reforçando a importância da preservação dos peixes no período de reprodução.

A operação também contará com o uso de tecnologias de monitoramento, que permitirão o mapeamento inteligente das áreas fiscalizadas, transformando dados em informações estratégicas para um combate mais eficiente às práticas ilícitas.

Entre os desafios estão a grande extensão territorial do Estado, a complexa rede hidrográfica, as dificuldades de acesso às áreas ribeirinhas e a logística de deslocamento das equipes. Ainda assim, o trabalho será fortalecido pela integração entre os órgãos ambientais e de segurança pública, pela experiência técnica da PMA e pelo apoio do Imasul e do Ministério Público Estadual.

Regras, obrigações e prazos

Durante a Piracema, é permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do pescado para a alimentação. Mesmo nesses casos, só é autorizado o consumo imediato, sendo proibido estocar peixe.

Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixe nativo devem preencher o formulário de Declaração de Estoque, disponível no site do Imasul (www.imasul.ms.gov.br), até o dia sete de novembro. Após esse prazo, estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação pelos órgãos fiscalizadores.

Licença e retorno da pesca

Após o término do defeso, em vinte e oito de fevereiro, os pescadores poderão retomar suas atividades, desde que observem as normas legais, como a obtenção da Licença Ambiental de Pesca, emitida de forma totalmente digital, e o uso de petrechos permitidos.

Durante todo o período da Piracema, o Imasul e a PMA manterão ações integradas de fiscalização, monitoramento e orientação, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a preservação da fauna aquática e o uso sustentável dos recursos naturais.

“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, concluiu Luiz Mário Ferreira.