PMA interdita construções de mangueiro e embarcadouro de gado às margens do rio Paraguai no Pantanal

Uma equipe de policiais militares ambientais de Corumbá autuou no sábado, 18 de fevereiro, um homem de 45 anos por construções ilegais na área protegida de matas ciliares do rio Paraguai. A ação faz parte da Operação Carnaval.

A PMA realizava fiscalização fluvial no rio Paraguai, cerca de 30 km da cidade, e localizou a construção de um mangueiro cercado de arame liso e madeira de eucalipto, além de um embarcadouro para o rio, sem a licença ambiental obrigatória.

A obra do embarcadouro estava junto ao rio e o mangueiro cercado a cerca de 3 metros e havia a retirada da vegetação, que deveria ser conservada em 200 metros por Lei, como área de preservação permanente (APP).

O funcionário afirmou que o mangueiro foi construído porque necessitava prender o gado a cada dois dias e o embarcadouro seria para movimentação dos animais em caso de comercialização, ou mudança de área e confirmou não haver a autorização do órgão ambiental.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o proprietário da fazenda fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, residente em Corumbá, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00 pela construção ilegal.

O infrator também responderá por crime ambiental de degradar área de preservação permanente (APP) e, se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos.