Resolução nº 15 da Semadesc protegendo biomas é publicada com correção no Diário Oficial
Referente a abertura de valas de drenagem em áreas agrícolas atingidas por altos índices pluviométricos e que possam colocar em risco os plantios agrícolas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou hoje (10) no Diário Oficial do Estado a correção na Resolução nº 15 que trata da abertura de valas de drenagem em áreas agrícolas atingidas por altos índices pluviométricos e que possam colocar em risco os plantios agrícolas. A republicação da Resolução substitui a publicação feita na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, em que havia incorreção no texto. Confira abaixo o inteiro teor da Resolução Semadesc nº 15/2023: