Adicional de insalubridade é o que busca Jovan para atender servidores públicos

O vereador Jovan Temeljkovitch busca junto à Prefeitura, a realização de estudo de viabilidade jurídica e orçamentária, com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade de servidores públicos municipais. O pedido foi direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração.

O vereador informou que o adicional de insalubridade deve atender a merendeiras escolares, auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.

Observou que a solicitação se deve ao fato de que se trata de profissionais que, no desempenho de suas funções, estão expostos a agentes insalubres, tais como produtos químicos de limpeza, altas temperaturas, resíduos orgânicos, entre outros, o que pode configurar, inclusive com vastas decisões judiciais favoráveis pelos Tribunais de Justiça o direito ao adicional de insalubridade.

“Nossa reivindicação visa assegurar que os direitos desses trabalhadores sejam devidamente reconhecidos e respeitados, garantindo condições mais justas de trabalho, valorização profissional e a devida compensação pelos riscos assumidos em suas funções”, afirmou.

Por isso mesmo pediu realização de estudo técnico e jurídico quanto à caracterização das atividades como insalubres; avaliação orçamentária e financeira para viabilização da concessão do referido adicional, e, caso constatada a viabilidade, o encaminhamento de proposta normativa para a implementação do benefício.

RECONHECIMENTO - Na noite de ontem, o vereador ocupou a tribuna da Câmara e destacou o Dia Mundial da Alfabetização, celebrado neste dia 8 de setembro, data que, para ele, é muito mais que “um simples marco no calendário. Ela nos convida a refletir sobre o poder transformador da educação e a valorizar aqueles que dedicam suas vidas à nobre missão de alfabetizar nossas crianças”.

Filho de educadora, destacou que cresceu aprendendo dentro de casa que ensinar alguém a ler e escrever, é abrir portas para um futuro de dignidade, cidadania e oportunidades. “A alfabetização é o primeiro passo para que cada criança possa sonhar alto e conquistar seu espaço no mundo”, enfatizou.

Além de reconhecer o valor, Jovan rendeu homenagem aos alfabetizadores e às alfabetizadoras corumbaenses que “com paciência, amor e dedicação, sustentam o início da trajetória acadêmica de nossos jovens. Muitos de nós só chegamos até aqui porque tivemos, no início de nossas vidas, um professor ou professora que acreditou em nosso potencial e nos guiou pelas primeiras letras”, acrescentou.

“Reconhecer esse trabalho é também reconhecer que alfabetizar não é apenas ensinar o 'a, b, c'. É despertar curiosidade, cultivar a esperança e plantar sementes de transformação social”, afirmou manifestando “respeito e gratidão a esses profissionais que, silenciosamente, constroem todos os dias o futuro de nossa cidade e do nosso país”.

PODAS NECESSÁRIAS - À presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, o vereador solicitou em regime de urgência, a poda das árvores localizadas no perímetro urbano da cidade, como forma de eliminar galhos excessivamente grandes e desordenados, ocasionando dificuldade de visualização para condutores de veículos em cruzamentos, curvas e rotatórias; risco de acidentes de trânsito, principalmente em horários de menor luminosidade; obstrução parcial de sinalizações de trânsito e fachadas de estabelecimentos públicos e privados.

Disse que é imprescindível que o Poder Público realize um levantamento das áreas mais críticas e execute a poda preventiva e corretiva, de forma planejada e com a devida responsabilidade ambienta, ações fundamentais para a segurança viária, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e conservação paisagística do município.

Pediu ainda atenção especial quanto à priorização de pontos com maior fluxo de veículos e pedestres, bem como atendimento de demandas já protocoladas por munícipes junto ao poder público.