ONU condena sequestro de Maduro e fala em violação clara do direito internacional

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou nesta terça-feira (6) que a operação militar conduzida pelos Estados Unidos em Caracas, capital da Venezuela, violou princípios fundamentais do direito internacional previstos na Carta da entidade.

A manifestação foi feita pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, três dias após a ação que resultou na captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Segundo porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, o episódio contraria normas centrais que regem as relações entre Estados soberanos. “Os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou Shamdasani, ao comentar o caso durante coletiva de imprensa.

A referência feita pela representante da ONU diz respeito ao Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta das Nações Unidas, que estabelece a obrigação de seus membros de se absterem do uso ou da ameaça do uso da força contra outros países. O mesmo artigo, em seu parágrafo 7, também determina o princípio da não intervenção em assuntos internos de Estados soberanos.

A operação norte-americana ocorreu no sábado (3) e envolveu uma ofensiva militar de grande escala na capital venezuelana. As Forças Armadas dos Estados Unidos mobilizaram cerca de 150 aeronaves, realizaram explosões em diferentes pontos de Caracas e abriram caminho para a atuação de uma unidade de elite, responsável por localizar e deter o presidente venezuelano. Maduro foi seuqestradoo e está sob custódia após a ação, preso em Nova York.

Os Estados Unidos são signatários da Carta da ONU, assim como outros 192 países que integram a organização. O documento estabelece compromissos jurídicos internacionais que, segundo a própria ONU, devem ser respeitados por todos os Estados-membros. Além disso, a Constituição norte-americana prevê que o presidente do país deve cumprir as obrigações internacionais assumidas pelos Estados Unidos.