Para atender demanda, Jovan sugere convocação de aprovados em concurso público

Para atender as demandas nas redes de saúde e de assistência social, o vereador Jovan Temeljkovitch está solicitando às autoridades competentes, a realização de estudos de viabilidade administrativa, financeira e orçamentária para chamamento de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de Psicólogo e Assistente Social nas secretarias de Saúde e de Assistência Social e Cidadania.

A solicitação foi por meio de requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, bem como às secretarias de Saúde e Assistência Social, pedindo inclusive uma série de informações visando o fortalecimento das equipes de Psicologia e Serviço Social o que pode contribuir para reduzir demandas reprimidas, ampliar a capacidade de atendimento e assegurar maior continuidade aos serviços prestados à população.

O parlamentar destacou que a adequada execução das políticas públicas municipais de saúde e assistência social depende da existência de equipes técnicas em quantitativo compatível com as demandas apresentadas pela população.

“Nesse contexto, a atuação de psicólogos e assistentes sociais possui especial relevância, sobretudo nos serviços destinados a crianças, adolescentes, famílias, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade social, sofrimento psíquico ou necessidade de acompanhamento continuado”, observou.

Lembrou que a necessidade de planejamento e fortalecimento dessas equipes ganhou especial atenção diante das informações recentemente divulgadas a respeito do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS Infantil de Corumbá, onde o atendimento passou a ser acompanhado administrativamente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, diante da necessidade de verificar se o quantitativo de profissionais atualmente disponível é suficiente para atender à demanda existente.

Segundo as informações divulgadas, o serviço chegou a registrar 60 crianças e adolescentes aguardando atendimento psicológico, mesmo após a ampliação da equipe para duas psicólogas. A demanda estaria dividida entre atendimentos individuais e em grupo.

Também foi informado que, em etapa anterior da fiscalização, quando a unidade contava com apenas uma psicóloga, foram relatados elevados volumes de procedimentos e acúmulo de atribuições. A matéria registra ainda que, em janeiro de 2026, o Ministério Público solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a composição da equipe e a fila de espera.

Em resposta, o Município informou que a rede municipal contava, naquele momento, com 20 psicólogos em exercício e que dois novos profissionais haviam sido nomeados, sendo um destinado ao CAPS Infantil e outro ao CAPS Álcool e Drogas. Posteriormente, já com duas psicólogas no CAPS Infantil, a fila informada alcançou 60 pacientes.

“A apuração prossegue justamente para verificar as condições concretas de funcionamento do serviço, a carga de trabalho dos profissionais, eventual acúmulo de funções e a compatibilidade entre o número de servidores e a demanda apresentada, não havendo, até o momento, conclusão definitiva acerca do dimensionamento ideal da equipe”, acrescentou.

O vereador destacou que esse cenário reforça a necessidade de que o Município mantenha permanente planejamento de seu quadro de pessoal, principalmente em áreas sensíveis e de atendimento direto à população, e que a pasta de Assistência Social mantenha serviços e equipamentos que dependem da atuação de equipes multiprofissionais, nas quais psicólogos e assistentes sociais exercem papel fundamental no acolhimento, acompanhamento e proteção de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

AVALIAÇÃO

Considerando, ainda, a existência de candidatos aprovados em concurso público municipal para as duas áreas, Jovan disse ser pertinente que o Município avalie, de maneira técnica e responsável, a possibilidade de convocação de novos profissionais, observadas as necessidades efetivamente demonstradas pelas duas pastas, a existência de cargos vagos, a ordem de classificação dos candidatos, a disponibilidade administrativa, financeira e orçamentária e os limites legais aplicáveis às despesas com pessoal.

“Não queremos interferir na competência do Poder Executivo para gestão do quadro funcional. Buscamos, contudo, obter informações objetivas e estimular a realização de estudos que permitam verificar se o atual número de servidores é suficiente para atender adequadamente às demandas dos serviços públicos municipais”, informou.

O parlamentar solicitou o encaminhamento à Câmara de uma série de informações sobre a questão, desde o quantitativo total de cargos efetivos de Psicólogo e Assistente Social existentes no quadro do Município, discriminando os cargos ocupados e vagos, até se, constatada a existência de cargos vagos, necessidade efetiva de profissionais e disponibilidade orçamentária e financeira, que seja avaliada a possibilidade de convocação dos candidatos aprovados em concurso público.