Prefeitura abre licitação de R$ 1,3 milhão para reforma do Museu de História do Pantanal

A Prefeitura de Corumbá abriu licitação para contratar empresa especializada na reforma e readequação do imóvel histórico onde funciona o Museu de História do Pantanal (MUHPAN), no Porto Geral. O valor estimado da contratação é de R$ 1.309.312,84.

A Concorrência Eletrônica nº 17/2026 está vinculada ao Processo nº 26.331/2025 e será conduzida pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, tendo a Fundação de Cultura de Corumbá como unidade gestora. A obra será executada pelo regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo critério de menor preço.

O projeto, elaborado pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), contempla a reforma geral e a manutenção da edificação Wanderley, Baís & Filho, localizada na rua Manoel Cavassa. O imóvel possui 1.208,04 metros quadrados de área construída, distribuídos entre térreo, primeiro e segundo pavimentos e terraço.

Entre as intervenções previstas estão a recuperação da cobertura, melhorias no sistema de drenagem pluvial, reforma das instalações hidrossanitárias e conservação das esquadrias, gradis, corrimãos e guarda-corpos. Na cobertura, o projeto prevê a substituição da cobertura danificada, tratamento impermeabilizante das lajes e tratamento da drenagem predial e infiltrações.

Nos ambientes internos, a obra inclui substituição de pisos e revestimentos danificados, adequação dos sanitários e reforma do banheiro acessível para pessoas com deficiência, com instalação de novas louças, metais e barras de apoio conforme as normas aplicáveis.

As intervenções nas fachadas e esquadrias incluem pintura e restauro de portas, portais e janelas, além da recuperação de elementos metálicos e de madeira. O projeto prevê ainda a instalação de gradil metálico e adequações nas proteções de áreas abertas. Recentemente, o prédio foi iluminado, valorizando e destacando sua arquitetura.

A contratação está vinculada ao Contrato de Repasse nº 985092/2025/MTUR/CAIXA e segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, além da legislação municipal aplicável.

O recebimento das propostas e dos documentos de habilitação começa em 14 de setembro, às 09 horas, e termina em 28 de setembro, às 09h29 (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no dia 28 de setembro, às 09h30.

O edital e os anexos estão disponíveis nos canais oficiais indicados pela Prefeitura, incluindo o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a plataforma BLL. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e no Diário Oficial do Município de Corumbá (DIOCORUMBÁ) da quarta-feira, 09 de setembro.