Samyr pede informações sobre emendas impositivas relativas a 2024
O recurso já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para aplicação em 2025.
A solicitação foi feita por meio de requerimento apresentado durante sessão ordinária do Poder Legislativo e direcionada ao secretário Marcos de Souza Martins, de Governo e Gestão Estratégica; à secretária Camila Campos de Carvalho, de Planejamento, Receita e Administração, com cópia ao procurador-geral do Município, Roberto Ajala Lins.
Questionou se o Executivo tem previsão para liberação das emendas que permitem aos vereadores destinarem recursos do orçamento municipal para instituições assistenciais da cidade, e que são aprovadas na LOA.
Lembrou que as emendas impositivas obrigam o Poder Executivo a destinar recursos para projetos específicos indicados pelos parlamentares, enquanto emendas autorizativas deixam a decisão da execução ao Executivo.
PODAS NECESSÁRIAS
Samyr reforçou junto à direção da Energisa e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, a necessidade de se realizar podas de árvores para remoção de galhos que estão entrelaçados à rede de energia elétrica, causando transtornos à população com constantes quedas de luz.
O pedido foi direcionado ao gerente local da concessionária em Corumbá, Marco Antonio Luglio, e à diretora-presidente da Fundação, Cristina de Arruda Ferreira Fleming. Disse que o órgão público tem atuado em várias localidades, mas sem a poda necessária de galhos próximos à rede, e que é preciso que o trabalho seja feito de maneira coordenada, conjunta, para eliminar todos os problemas, contribuindo para a redução de riscos de acidentes e quedas de energia.
TRANSPORTE COLETIVO
À diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia à secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, o vereador solicitou a reinstalação do ponto de ônibus localizado na Rua José Maciel de Barros com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Guatós, que foi removido do local, como forma de facilitar o acesso ao transporte público, além de contribuir para melhoria da qualidade de vida na comunidade.
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