Vereador Edinaldo Neves pede informações detalhadas sobre o sorteio das casas em Corumbá

O sorteio das 181 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, realizado na quarta-feira, 25, em Corumbá, foi um dos principais assuntos debatidos na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 30, na Câmara Municipal pelos vereadores corumbaenses, e que contou com presenças de pessoas que participaram do processo e que desde a semana passada, estão questionando o sorteio.

Na oportunidade, Edinaldo Neves apresentou requerimento direcionado à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), que coordenou o processo de sorteio, bem como à Prefeitura de Corumbá, cobrando relação completa dos inscritos e dos contemplados, inclusive daqueles com dupla nacionalidade, contendo informações sobre sua inscrição e enquadramento nos critérios do programa habitacional.

Além disso, pediu informações detalhadas sobre a situação cadastral dos contemplados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal); esclarecimentos quanto aos critérios adotados no processo de seleção e sorteio dos beneficiários, e informação sobre eventual ocorrência de contemplação duplicada de beneficiários, bem como as providências adotadas nesses casos.

Salientou que é necessário esclarecimentos diante das denúncias de famílias regularmente cadastrados em programas habitacionais, relatando possíveis irregularidades no processo, como de pessoas com dupla nacionalidade que teriam sido contempladas, levantando questionamentos sobre o cumprimento dos critérios sociais exigidos, especialmente no que se refere à real necessidade habitacional e à regularidade no CadÚnico.

“Além disso, há relatos de que alguns beneficiários teriam sido contemplados mais de uma vez em programas habitacionais, o que, se confirmado, configura grave afronta aos princípios da justiça social, da transparência e da isonomia no acesso às políticas públicas. Por isso, é imprescindível a devida apuração dos fatos, garantindo a lisura do processo e assegurando que os benefícios sejam destinados àqueles que realmente necessitam”, argumentou.

DESCARTE DE ÓLEO

Na mesma sessão, Edinaldo cobrou da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, fiscalização sobre o descarte irregular de óleo proveniente de frituras nas vias públicas onde são realizadas feiras livres na cidade, com a imediata adoção de medidas cabíveis para orientar, notificar e, se necessário, autuar os responsáveis pelo descarte inadequado, bem como a implementação de ações educativas junto aos feirantes sobre a destinação correta desse tipo de resíduo. Denúncias dão conta que o óleo tem sido despejado direto nas ruas, causando transtornos como o acúmulo de sujeira, mau cheiro, risco de acidentes (devido à pista escorregadia) e danos ao meio ambiente, uma vez que o óleo descartado de forma inadequada pode contaminar o solo e as redes de drenagem, causando entupimentos, inclusive.

LAVA-JATO

À mesma pasta, pediu fiscalização em lava-jato instalado em uma garagem de ônibus localizada na Rua Cuiabá, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no bairro Dom Bosco. Ressaltou a necessidade de se verificar as condições de funcionamento, especialmente quanto ao descarte de resíduos provenientes da limpeza dos veículos.

NO GUANÃ

Já para atender a comunidade do Guanã, no Bairro Nova Corumbá, Edinaldo pediu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, serviços de roçada e limpeza da praça existente no residencial, para eliminar o mato alto e acúmulo de vegetação que, compromete a utilização adequada do espaço público, gerando insegurança aos moradores, além de favorecer o surgimento de animais peçonhentos e a proliferação de insetos, colocando em risco a saúde da população.

SANESUL

Já à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), regional de Corumbá, o vereador pediu intervenção visando eliminar vazamento de água tratada na Rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, no Bairro Popular Nova. Disse que a intenção deve ser de forma urgente para evitar desperdício de água tratada, gerando prejuízo aos cofres públicos, além de afetar o pavimento asfáltico, aumentando risco de acidentes.